Atos e documentos da ERSE
Instrução n.º 6/2022
Instrução relativa à não reflexão nas faturas dos consumos isentos do valor da liquidação do custo do ajuste de mercado, previsto no Decreto-Lei n.º 33/2022, de 14 de maio.
12/08/2022
Instrução n.º 5/2022
Instrução de operacionalização do Mecanismo Excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do Decreto-Lei n.º 33/2022, de 14 de maio, na zona de preço portuguesa do MIBEL
20/06/2022
Instrução n.º 4/2022
Instrução complementar ao Comercializador de Último Recurso relativamente à refaturação de compensações e pagamentos no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 35/2013, de 28 de fevereiro
18/04/2022
Recomendação n.º 1/2022
Individualização dos encargos com a banda de reserva de regulação na fatura aos clientes finais
12/04/2022
Instrução n.º 3/2022
Instrução aos operadores das redes de distribuição de eletricidade, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador ECO CHOICE, S.A.
06/01/2022
Instrução n.º 2/2022
Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador ECO CHOICE, S.A.
06/01/2022
Instrução n.º 1/2022
Instrução à SU Eletricidade relativamente a fornecimento a clientes do comercializador ECO CHOICE, S.A.
06/01/2022
Instrução n.º 22/2021
Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador relativa a fornecimento a clientes sem comercializador atribuído na sequência das medidas excecionais COVID-19.
23/11/2021
Instrução n.º 21/2021
Instrução à E-Redes - Distribuição de Energia, S.A. relativa a fornecimento a clientes sem comercializador atribuído na sequência das medidas excecionais COVID-19.
23/11/2021
Instrução n.º 20/2021
Instrução à SU Eletricidade relativa a fornecimento a clientes sem comercializador atribuído na sequência de medidas excecionais COVID-19.
23/11/2021
Instrução n.º 19/2021
Instrução relativa à publicação das normas complementares de relato financeiro e operacional para o setor do gás.
10/11/2021
Instrução n.º 17/2021
Instrução aos operadores das redes de distribuição de eletricidade, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador PH Energia, Unipessoal, Lda.
15/10/2021
Instrução n.º 16/2021
Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador PH Energia, Unipessoal, Lda.
15/10/2021
Instrução n.º 15/2021
Instrução à SU Eletricidade relativamente a fornecimento a clientes do comercializador PH Energia, Unipessoal, Lda.
15/10/2021